A aposentadoria especial existe para quem passou boa parte da vida profissional exposto a agentes que fazem mal à saúde: ruído excessivo, calor, produtos químicos…
Não basta ter uma profissão considerada perigosa: é preciso demonstrar que a exposição de fato aconteceu durante a jornada.
Autônomos e contribuintes individuais também podem ter direito, mas a prova é mais difícil, porque não há empresa para emitir os formulários.
Quem já era filiado antes dessa data pode usar a regra de transição por pontos, que soma idade e tempo de contribuição.
Pela regra atual, o benefício parte de 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994…
O documento principal é o PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Se o PPP indicar que o equipamento de proteção individual era eficaz, o INSS tende a negar o enquadramento.
Primeiro, consulte o extrato do CNIS no Meu INSS e confira se todos os vínculos aparecem com as datas certas.